Se você for acusado de um crime, é crucial buscar imediatamente a ajuda de um advogado especializado em Direito Criminal. Não faça declarações à polícia ou à mídia sem a presença de seu advogado, pois isso pode afetar negativamente seu caso. O advogado irá orientar sobre seus direitos, as melhores estratégias de defesa e representará você em todas as etapas do processo judicial.
Crimes dolosos são aqueles em que o agente tem a intenção de cometer o crime ou assume o risco de fazê-lo. Exemplos incluem homicídio intencional e roubo. Crimes culposos, por outro lado, ocorrem quando o agente não tem a intenção de causar o resultado, mas age com imprudência, negligência ou imperícia. Exemplos incluem acidentes de trânsito causados por desatenção.
Um advogado criminalista é um profissional especializado em Direito Penal, que atua na defesa de pessoas acusadas de cometer crimes. É essencial contratar um advogado criminalista para garantir uma defesa adequada, proteger seus direitos e aumentar suas chances de um resultado favorável no processo judicial.
A prisão em flagrante ocorre quando uma pessoa é detida no momento em que está cometendo um crime ou logo após. O detido é levado à delegacia, onde é registrado o boletim de ocorrência e o caso é encaminhado ao juiz. O advogado deve ser notificado imediatamente para acompanhar o processo, garantir que os direitos do detido sejam respeitados e auxiliar na defesa.
O habeas corpus é um recurso jurídico que pode ser utilizado para proteger a liberdade de uma pessoa que está sendo ilegalmente ou abusivamente mantida em prisão. Ele pode ser solicitado quando há violação de direitos, como prisão sem fundamentação legal ou excesso de prazo na detenção. Um advogado pode ajuizar um pedido de habeas corpus em seu nome.
A prisão preventiva é uma medida cautelar que pode ser decretada quando há risco de reiteração criminosa, obstrução da justiça, ou perigo para a ordem pública. A prisão temporária é usada em investigações e tem prazo definido, visando permitir a apuração de crimes específicos, geralmente por até 5 dias, prorrogáveis por mais 5.